• 23, Outubro, 2026

O Comitê Intersetorial de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de São Valentim realizou, na quinta-feira, 22 de outubro de 2026, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para analisar o documento elaborado pelo comitê e colher sugestões da sociedade civil para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos de idade.

A audiência teve como objetivo promover o diálogo entre o poder público e a comunidade, possibilitando a participação social na construção de um planejamento que contemple as necessidades das crianças na primeira infância, período fundamental para o desenvolvimento integral, a aprendizagem, a saúde, a proteção e a garantia de direitos.

Os trabalhos foram abertos pela secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Inês Bigolin, coordenadora das atividades do comitê, que conduziu o encontro e destacou a importância da articulação entre os diferentes setores para a elaboração de políticas públicas integradas e efetivas para a primeira infância.

Participaram da atividade profissionais das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), do Conselho Tutelar, do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar. A presença dos diferentes segmentos reforçou o caráter intersetorial do plano e a importância da atuação conjunta na promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças.

A programação também contou com uma mostra do projeto “O olhar da criança são-valentinense sobre a sua infância”, desenvolvido pela Escola Municipal de Educação Infantil Pinguinho de Gente. A exposição trouxe para o centro do debate as percepções e os olhares das próprias crianças sobre suas vivências, experiências e infâncias, valorizando o protagonismo infantil e a importância de considerar suas perspectivas na elaboração das políticas públicas municipais.

A iniciativa dialoga com o princípio de que as crianças devem ser reconhecidas como sujeitos de direitos, cujas experiências, necessidades e formas de compreender o mundo precisam ser consideradas no planejamento das ações destinadas à primeira infância. Dessa forma, a mostra contribuiu para dar visibilidade à infância e reforçar a importância de construir políticas públicas que respeitem as especificidades e os direitos das crianças.

Durante a audiência, foi oportunizada a análise do documento construído pelo comitê, bem como a apresentação de contribuições e sugestões dos participantes. A participação da sociedade civil constitui uma etapa importante do processo, permitindo ampliar o debate e incorporar diferentes perspectivas à definição das prioridades, metas e estratégias para o atendimento à primeira infância no município.

Após a incorporação das contribuições pertinentes e a formatação final do documento, o PMPI será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação, dando continuidade ao processo de formalização da política municipal voltada à primeira infância.