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Notícia
I Seminário Regional em Educação Fiscal

São Valentim através do Poder Público Municipal aliada na inserção das ações de Educação Fiscal e Cidadania, em parceria com Grupo de Educação Fiscal do Estado – GEFE/RS e Grupo de Educação Fiscal Municipal, sediou no dia 10/10 o I Seminário Regional em Educação Fiscal 2017 que buscou disseminar a Educação Fiscal e socializar as Boas Práticas em Educação Fiscal.

Para a coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal Ângela Maria Valentini, o evento superou as expectativas, que contou com um público superior a 400 pessoas, representantes de 50 municípios da região, lideranças local e regional, presidente da AMAU- Associação dos Municípios do Alto Uruguai o Sr. Beto Bordin.

Os temas abordados foram as Apresentações de Boas práticas em Educação Fiscal; Cidadania; Nota Fiscal Gaúcha/Entidades, Programa Educação Fiscal tais como: Função social dos tributos; Educação, Mudança e Cultura, A importância da Educação, Educação Fiscal no cotidiano/arrecadação. E Programa Integração tributária Controle Social - Quem quer mudança? Quem quer mudar?

As atividades pela parte da manhã foram conduzidas pelo Grupo de Educação Fiscal Municipal e pelo técnico tributário da Receita Estadual Adelar Vendrusculo. Na parte da tarde foram conduzidos pelos coordenadores do GEFE/RS: Randal Guimarães, atriz Morgana, coordenadora Estadual do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal na secretaria de Educação/RS: Jeanete Scherer, Delegado da Receita Estadual de Erechim: Amauri José Secco, participação de uma convidada da plateia,  Coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal de Estação :Caroline Tonin Cadorin.

Os painelistas explicaram detalhes sobre Cidadania Fiscal desde a importância da Educação Fiscal até como a responsabilidade fiscal, reverte em mais recursos em benefícios de todos, novos investimentos nos municípios gaúchos.  Na questão fiscal permeou os principais debates, tais como: qualidade de serviços públicos, função socioeconômica, justiça social, relevância do controle social e gastos públicos. Em resumo, é algo que diz respeito a cada cidadão, até por impactar diretamente na vida de cada um, em diversos aspectos. Assumir uma atitude fiscalizadora contra a corrupção, a sonegação fiscal, o desperdício e o descaso com os bens públicos.

Ao longo da programação e das apresentações desenvolvidas, os painelistas abordaram alternativas que podem ser adotadas para atender as necessidades das comunidades, e como a arrecadação de impostos e a aplicação destes em melhorias podem ser benéficas para a população. Os princípios de transparência e de controle social também foram ressaltados, evidenciando a importância dos cidadãos acompanharem como o  Governo vem aplicando os recursos públicos.

As ações vinculadas a Cidadania Fiscal, como Programa Nota Fiscal Gaúcha, também debatido pelo técnico tributário Adelar Vendruscolo, proporcionou um ambiente de colaboração mutua e encantamento. Esclarecendo dúvidas do público desde o cadastramento das pessoas físicas e entidades beneficentes,  os benefícios como os descontos quem podem ser obtidos no IPVA, ajudar entidades beneficentes, prêmios e outros benefícios provenientes da mobilização em torno das ações de Cidadania Fiscal incentivadas pelo Estado. Quanto a Cidadania Fiscal, segundo Adelar, entendida como participação, colaboração e engajamento efetivo dos  cidadãos. Colaboração que potencializa uma mutua relação de encantamento / pertencimento entre cidadãos e entidades por eles apoiadas.

Dentro do tema do programa de Educação Fiscal conduzido pelo coordenador Educação Fiscal do Estado (GEFE/RS) Sr. Randal Guimarães e atriz Morgana, Randal enfatizou a importância e o porquê de se pagar tributos, bem como da conscientização que nos faz refletir a gestão pública, da busca de uma mudança de cultura no sentido de resgatar os bons comportamentos, o respeito ao próximo, com os bens públicos, com o meio que o cerca. Uma educação voltada para cidadania. Enfatizando a questão do controle Social - quem quer mudança? Quem quer mudar?

Jeanete Scherer abordou Educação, mudança e cultura no cotidiano. Além da importância da Educação, de ser trabalhada na sala de aula como disciplina. Relacionando a mudança e inserção da Educação Fiscal nos currículos escolares, que já esta aprovada e a meta de até 10 anos já esteja totalmente implantada e trabalhando. Por ora enfatiza que cidadania fiscal também se aprende nas escolas, através de professores, no exercício de suas praticas de sala de aula, formadores de cidadãos. Confirmando com a fala da convidada Caroline Tonin Cadorin, que cidadania aprende desde cedo, com mudança de cultura e hábitos.  Numa abordagem de uma Educação fiscal no cotidiano/arrecadação.

Amauri José Secco para melhor esclarecer sobre o porquê de pagar tributos e da função social do mesmo, fez uma abordagem comparativa de uma determinada turma de alunos que decidem fazer uma viagem, mas precisam arrecadar dinheiro, que muitos desses casos são feito uma caixinha num determinado tempo (meses) cada aluno contribui mensalmente um valor, que será pago as despesas da viagem. Nessa comparação pode-se perceber que ao pagar tributos para o estado estaremos contribuindo em benefício da coletividade, todos vão poder usufruir em forma de benefícios: saúde, educação, segurança, etc..  Amauri ressaltou ainda no decorrer sobre o programa Nota Fiscal Gaúcha, dentro dos municípios que abrange a Delegacia Estadual de Erechim (14), apresentando dados estatísticos como, números pessoas cadastrados pelo município, quem esta liderando e quem ainda apresentam baixo número de pessoas cadastradas no programa e precisa avançar nessa ação. São Valentim esta liderando com maior percentual de pessoas cadastradas em segundo lugar vêm Itatiba do Sul.

Em discurso o Sr: prefeito Cleomar João Scandolara, manifesta em relação ao programa de Educação Fiscal que é de iniciativa do Governo Federal, tendo a parceria dos Governos Estadual e Municipal, tendo como objetivo de promover a cidadania, conscientizar os estudantes acerca do sistema tributário.  “É gratificante testemunhar que é possível trabalhar a educação fiscal vinculada aos conteúdos escolares e que não se trata de um mero discurso, mas a possibilidade de desenvolver ações de responsabilidade social, e os nossos professores e alunos são os disseminadores desta prática”. E que o resultado desse trabalho refletiu no aumento do índice de participação no ICMS nos últimos dois anos, num percentual de 1,74 em 2017 e para o ano de 2018 5.80%.

Para coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal Ângela Maria Valentini, o evento superou as expectativas e colocou a região no cenário Estadual das ações de Cidadania Fiscal. Uma vez em que a quantidade de municípios mobilizados e o envolvimento do público nos surpreenderam positivamente, engajados num só objetivo: a Educação para Cidadania, na oportunidade podendo demostrar o quanto estamos comprometidos  com o programa  e avanço nas ações em Educação Fiscal no cotidiano e arrecadação, iniciativas estas que revertem em muitos benefícios para população, comprometendo em continuar plantando mais sementinhas da cidadania em mais pessoas, na busca de um mundo melhor.

Concluindo positivamente esse evento, agradecemos a todos os envolvidos, e à oportunidade que o Programa de Educação estadual nos proporciona através das diversas abordagens em torno da Cidadania Fiscal, permitindo o compartilhamento de conhecimento sobre ações que podem ser desenvolvidas pelo nosso município e os demais municípios participantes. 
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